Processo 152558/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 15:05
Autuado em 31/03/2008 15:05
Oficio de encaminhamento 010/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA





Partes
TipoNome
Interessado MARCIO DA APARECIDA MAINARDES
Origem MUNICÍPIO DE CURIÚVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/05/2015 07:46 345880/09 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
05/03/2024 14:37 do Protocolo 143820/24
10/02/2023 10:01 do Protocolo 78396/23
09/02/2022 11:45 Recibo de Petição Intermediária - 88966/22, de 09/02/22 - Protocolo: 88966/22
15/04/2021 15:51 do Protocolo 230013/21
04/03/2021 10:29 do Protocolo 122105/21
02/03/2020 16:39 Recibo de Petição Intermediária - 134975/20, de 02/03/20 - Protocolo: 134975/20
19/03/2019 11:29 do Protocolo 170262/19
11/10/2018 10:15 do Protocolo 712746/18
27/09/2018 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 678246/18
16/03/2018 14:44 do Protocolo 173152/18
08/11/2017 09:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 793963/17
27/04/2017 11:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 306191/17
28/09/2016 09:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 796004/16
22/06/2016 10:53 AR do ofício OPD - 1208/16 - GP
07/06/2016 11:46 AR do ofício OPD - 98/16 - DEX
14/01/2016 14:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 25500/16
14/01/2016 14:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 25489/16
16/12/2015 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 997715/15
16/12/2015 16:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 997693/15
24/06/2015 10:30 do Protocolo 501663/15
15/12/2008 10:05 do Protocolo nº 645031/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2573/08-OCN-DCM do Sr. Marcio da Aparecida Mainardes.
27/11/2008 17:22 do aviso de recebimento do ofício nº 2573/2008-OCN-DCM
03/10/2008 12:27 do Protocolo nº 529244/08, referente à entrega de documentação complementar pelo Sr. Marcio da aparecida Mainardes.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1208/ 2016   
DEX  19/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   98/ 2016   
DCM  18/11/2008 Ofício de Contraditório   2573/ 2008 25/11/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2016 1345 Acórdão de Parecer Prévio nº 224/2015
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 40/2016
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
26/05/2015 1127 Termo de Redistribuição de Processo nº 2198/2015
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 181/2009
10/07/2009 207 Acórdão nº 1271/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2016 09:01 CMEX  
09/06/2016 14:03 DP Informação nº 10960/2016 -
06/06/2016 17:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1208/2016 -
19/05/2016 11:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 823/2016 -
19/05/2016 11:50 DEX Informação nº 3669/2016 -
19/05/2016 11:50 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 98/2016 -
02/05/2016 09:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 664/2016 -
27/04/2016 14:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1070/2016 -
15/01/2016 16:45 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 224/2015 -
15/01/2016 14:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 40/2016 -
20/10/2015 17:25 S1C  
18/05/2015 17:21 GASRVF  
18/05/2015 07:40 DP Informação nº 6768/2015 -
18/05/2015 07:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2198/2015 -
07/08/2009 15:40 DP  
07/08/2009 11:16 DP  
29/07/2009 10:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 181/2009 -
10/07/2009 10:08 DEX  
02/07/2009 17:22 S2C  
01/07/2009 16:11 DG  
24/06/2009 17:08 GAJTL  
24/06/2009 15:43 S2C  
19/05/2009 11:15 GAJTL Proposta de Voto nº 72/2009 -
27/02/2009 12:14 SAUDI  
12/02/2009 10:14 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 204/2009 -
20/01/2009 15:53 SMPjTC Parecer nº 2089/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas - exercício financeiro de 2007 - irregularidade.
20/01/2009 10:10 DP  
15/10/2008 17:11 DCM Instrução nº 5092/2008 - MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/10/2008 17:11 DCM Instrução nº 66/2009 - MUNICÍPIO DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/10/2008 17:11 DCM Ofício de Contraditório nº 2573/2008 -
08/10/2008 14:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2694/2008 -
31/03/2008 18:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 1109/2008 -
31/03/2008 15:05 DP  

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